Política de Privacidade

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais apenas quando estritamente necessárias para viabilizar o contato, o atendimento ou a prestação de serviços jurídicos. Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário por meio de formulários, contato por e-mail, telefone ou outros canais disponibilizados no site.

Os dados coletados podem incluir, entre outros:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Informações fornecidas voluntariamente na mensagem de contato.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações de contato;
• Prestar orientações jurídicas iniciais;
• Agendar consultas ou atendimentos;
• Manter comunicação com o usuário;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

O Durange & Vieira Advogados não utiliza dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular.

3. Consentimento

Ao fornecer seus dados pessoais por meio deste site, o usuário manifesta seu consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento das informações, nos termos da legislação vigente.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação expressa do titular, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem a manutenção dos dados.

4. Armazenamento e Segurança das Informações

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, dentro dos padrões de segurança comumente aceitos no mercado.

5. Compartilhamento de Dados

O Durange & Vieira Advogados não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Mediante determinação judicial ou administrativa;
• Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site, observados os limites legais e contratuais.

Em nenhuma hipótese os dados serão comercializados.

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para páginas externas que não são operadas pelo Durange & Vieira. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade, práticas ou conteúdos de sites de terceiros, cabendo ao usuário analisar as políticas aplicáveis ao acessar tais páginas.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de contato informados ao final desta Política.

8. Política de Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências e coletar informações estatísticas de uso do site.

Como utilizamos cookies?

Utilizamos cookies para:

• Melhorar o desempenho e a funcionalidade do site;
• Compreender como os usuários interagem com as páginas;
• Otimizar conteúdos e experiência de navegação.

Gerenciamento de cookies

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies. A desativação pode impactar algumas funcionalidades do site.

9. Cookies de Terceiros

Este site pode utilizar serviços de terceiros, como ferramentas de análise (ex.: Google Analytics), que coletam informações de forma anonimizada para fins estatísticos e de melhoria da experiência do usuário.

Esses dados não identificam pessoalmente o usuário.

10. Uso de Inteligência Artificial

O Durange & Vieira Advogados poderá utilizar ferramentas tecnológicas baseadas em inteligência artificial com a finalidade de auxiliar em atividades operacionais, administrativas e de apoio ao atendimento jurídico, tais como organização de informações, análise preliminar de dados e melhoria da experiência de navegação no site.

Essas ferramentas são utilizadas de forma responsável, observando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente os princípios da necessidade, finalidade, segurança e transparência.

Eventuais dados inseridos em sistemas que utilizem inteligência artificial são tratados com medidas de segurança adequadas e, sempre que possível, de forma anonimizada ou minimizada, de modo a preservar a privacidade dos titulares.

O uso dessas tecnologias não substitui a análise e a atuação profissional do advogado responsável, sendo empregado apenas como instrumento de apoio.

11. Compromisso do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e lícita, não praticando atos que:

• Violem a legislação vigente;
• Atentem contra a boa-fé, a ordem pública ou os direitos de terceiros;
• Comprometam a segurança, integridade ou funcionamento do site.

12. Alterações desta Política

O Durange & Vieira Advogados poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica para verificação de eventuais alterações.