Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Durange & Vieira Advogados, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui previstos, o acesso e a utilização deste site devem ser interrompidos imediatamente.

Os conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pelas legislações brasileiras de direitos autorais, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

2. Uso do Conteúdo e Licença

É concedida ao usuário permissão limitada, temporária e não exclusiva para acessar e visualizar os conteúdos disponibilizados neste site, exclusivamente para fins informativos, pessoais e não comerciais.

Sob essa licença, o usuário não pode:

• Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir os conteúdos sem autorização prévia e expressa do Durange & Vieira;
• Utilizar os materiais para fins comerciais ou de divulgação pública;
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar qualquer funcionalidade técnica do site;
• Remover avisos de direitos autorais ou de propriedade intelectual;
• Reproduzir ou “espelhar” o conteúdo deste site em outros servidores ou plataformas.

O descumprimento de qualquer destas condições implicará a revogação imediata da licença concedida, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados no site do Durange & Vieira Advogados têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico específico ou formal.

O escritório não garante que as informações estejam sempre atualizadas, completas ou livres de erros, tampouco se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos aqui apresentados.

A utilização das informações disponíveis no site ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Durange & Vieira Advogados, seus sócios, colaboradores ou representantes poderão ser responsabilizados por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo, mas não se limitando, a perdas de dados, interrupções de atividade ou prejuízos financeiros.

5. Atualização e Precisão das Informações

O Durange & Vieira se reserva no direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo obrigação de manter as informações permanentemente atualizadas.

6. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para páginas externas. O Durange & Vieira Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros, sendo o acesso a esses links de inteira responsabilidade do usuário.

A inclusão de links não implica endosso, aprovação ou responsabilidade sobre o conteúdo externo.

7. Modificações dos Termos de Uso

O Durange & Vieira Advogados poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com a versão vigente dos Termos.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Rio Pomba/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.